ABSTRACT
Os diferentes modelos de organização do Sistema de Saúde do Brasil impactam diretamente as contratações, organizações de postos e força de trabalho no setor saúde. A intensa municipalização da saúde pública ocorrida nas ultimas décadas contribuiu de forma significativa com o aumento de empregos no âmbito dos municípios que ampliaram em 128 por cento o número de estabelecimentos de saúde no período de 1995 à 2005. A descentralização dos serviços de saúde não veio acompanhada do crescimento e autonomia dos municípios que, responsáveis pela maior parte dos estabelecimentos de saúde a partir da década de 1990, sofriam com a dependência econômica do governo federal, fato que produziu um sistema de contratação precário e sem política consolidada de Recursos Humanos para o SUS. No que se refere aos profissionais médicos, esse contexto contribuiu para os baixos salários, acúmulos de vários vínculos, Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos pouco atrativos, baixo investimento na qualificação dos profissionais que fomentaram a instabilidade quanto a fixação desses atores no Serviço Público. Esse trabalho pretendeu investigar as dificuldades de contratação e manutenção dos profissionais de clínica médica e pediátrica nas unidades de pronto atendimento do Recife a partir da análise do comportamento das escalas de plantão desses serviços no período de 12 meses compreendido entre agosto de 2009 e julho de 2010, visto que, a despeito do forte investimento realizado pela Secretaria de Saúde do Recife em contratação através de concursos e seleções públicas, tem sido um desafio constante atingir a completude das escalas de plantão desses Serviços. Tratou-se de estudo descritivo transversal com análise de dados secundários obtidos a partir do CNES, registros das escalas de plantão de unidades de pronto atendimento e banco de dados dos profissionais contratados pela secretaria de saúde para esses serviços. Os resultados evidenciaram uma média de atendimento por profissional que supera a recomendada pelo CREMEPE (2005); uma alta taxa de absenteísmo por licença médica tanto dos pediatras quanto dos clínicos e plantões com número insuficiente de profissionais com relação ao padrão proposto pela Secretaria de Saúde do Recife. Espera-se que os resultados dessa pesquisa possam subsidiar a gestão de saúde do município de Recife no que diz respeito ao entendimento dos problemas e intervenção nos serviços no sentido de viabilizar ferramentas para a construção e manutenção de escalas de plantão completas nas Clínicas Médica e Pediátrica nos serviços de pronto atendimento da rede municipal.